Após quatro meses de negociações, o Congresso aprovou nesta semana a reforma que redefine o marco regulatório do setor elétrico brasileiro. O texto-base altera regras de contratos de concessão e tributação sobre a geração distribuída.
O que muda para o consumidor
Especialistas apontam que a medida deve reduzir custos de energia para pequenos consumidores residenciais.
É um avanço importante para tornar o setor mais previsível e competitivo.
A sanção presidencial está prevista para os próximos dias.